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"por Luan Galani 06/06/2019"

Balneário Camboriú está cada vez mais próxima de ter uma roda-gigante para chamar de sua. Na última terça-feira (4) a Justiça autorizou a construção do empreendimento de 65 metros de altura na Praia do Coco, entre a Praia Central e a Praia Brava, que será a maior da América Latina. Porém, com ressalva. Uma parte do terreno é Área de Preservação Permanente (APP) e, portanto, não poderá receber trilhas ecológicas, espaços de convivência e um mirante, como proposto inicialmente pela empresa autora do megaprojeto.

A decisão é da juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú. Até então a obra estava paralisada devido a uma medida cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, que defende que a implantação da roda-gigante naquele espaço viola a legislação ambiental.

Duas áreas onde seria levantadoo  empreendimento foram analisadas: a ZAN 1 e a ZAN III.

“Não vislumbro motivos para reconhecer qualquer proibição ao empreendimento quanto à sua edificação sobre a ZAN I, sob o aspecto legal, único passível de análise pelo Poder Judiciário. Com relação a ZAN III, entretanto, o raciocínio segue caminho diametralmente inverso”, explica a juíza no despacho.

“No caso, o complexo não pode ser emoldurado nem como de utilidade pública tampouco como de interesse social. É, na verdade, uma exploração privada com interesses econômicos particulares, ainda que se possa, em contrapartida oferecer benesses econômicas (empregos, tributos) ou algum benefício ou auxílio à proteção ambiental (que, por certo, já era de seu ônus, pois compete ao particular apreservação ambiental de suas terras – art. 7° da Lei 12.651/2012). Portanto, parece-me claro que quanto à ZAN I, perfeitamente possível o empreendimento, estando inserida sua análise dentro do poder administrativo do Poder Executivo e no poder de revisão e autorização do Poder Legislativo, não
vislumbrando qualquer óbice à edificação. Da mesma forma, evidencia-se que no que tange a ZAN III impossível qualquer utilização, devendo permanecer intocada.”

O investimento previsto para a roda-gigante é de R$ 40 milhões e é uma iniciativa da empresa privada Big Wheel S.A., dos empresários Ricardo e Cícero Fiedler, e Erondi Roveda.

Procurados pela reportagem, os advogados da Cavalcanti & Zenatti Advogados Associados, que representam os empresários do empreendimento, dizem que vão recorrer da decisão e explicam que a área de APP seria transformada em uma uma reserva particular de patrimônio natural, destinada à conservação, pesquisa e estudo ambiental, com manutenção 100% custeada pela empresa.

A ideia foi inspirada na famosa London Eye, na Inglaterra, que funciona também durante a noite. A roda gigante de Balneário Camboriú terá 32 cabines climatizadas, com vista panorâmica da orla, e ingressos entre R$ 20 e R$ 30 por pessoa.

O promotor de meio ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Isaac Newton Belota Sabba Guimarães, autor da ação civil pública que pede a proibição da roda-gigante, não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão."
 

Fonte: Gazeta do povo